Na
próxima quinta-feira, 23, Magali Kleber, Diretora da Casa de Cultura/UEL,
participará do I Encontro Internacional de Educação Musical "Um Novo Tempo
Para a Música na Educação". O Encontro vai até 24 de maio e será realizado
será realizado no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE−FCC), no Flamengo (RJ).
O evento é promovido pelo Fórum de Ciência e Cultura (FCC) da UFRJ e a
Escola de Música (EM).
O Encontro
tem como pauta principal a implementação da Lei 11.769, de 2008, que instituiu
a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica, alterando a Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) de 1996. Este evento contará com a presença da
ministra da Cultura, Marta Suplicy, do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
A diretora da Casa da Cultura, Magali Kleber irá compor a “mesa I - Um Novo
Tempo Para a Música na Educação”.
A Casa de
Cultura/UEL conversou com o Coordenador Geral, Felipe Radicetti do sobre o
Encontro. Radicetti é músico e compositor independente de formação clássica.
Ele falou sobre os objetivos e as discussões que o Encontro propõe e abordou
também a questão musical no Brasil. Confira a entrevista:
Casa de Cultura/ UEL: Como e quando surgiu a ideia de realizar o I Encontro Internacional de Educação Musical "Um Novo Tempo Para a
Música na Educação"?
Felipe Radicetti: A mobilização que a campanha "Quero Educação Musical na
Escola" de 2006 a 2008 deu frutos pontuais, sobretudo pelos desdobramentos
que a ABEM promoveu, debatendo e mantendo a mobilização no setor. Mas a inação
do Ministério da Educação e os trabalhos tardios no Conselho Nacional de
Educação não produziram qualquer documento que pudesse fazer efeito no sentido
mais importante da Lei 11.769 [de 2008, que
instituiu a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica]. As ações
pontuais em algumas partes do país corroboram a existência de iniciativas
particulares e comprovam a inércia em que a implementação se encontra. Por essa
razão, foi absolutamente necessário retomar a campanha através de um evento de
grandes proporções, capaz de provocar as instituições competentes a agirem
nesse sentido, e agora.
CC/UEL: Qual
o objetivo o I Encontro Internacional de
Educação Musical "Um Novo Tempo Para a Música na Educação"?
FR: O primeiro objetivo é exatamente provocar as instituições que têm o
poder de tornar concretas as mudanças na Educação no país. É o papel do
Ministério da Educação, que tem resistido à Lei 11.769 e que tem tido muita
dificuldade em absorver essa transformação tão importante. De maneira
secundária, a presença das instituições de Educação Musical Internacionais
convidadas, assim como a UNESCO, têm o papel de observadores internacionais
desse processo. Foi preciso criar um holofote positivo e propositivo sobre o que
está acontecendo no Brasil, hoje. O encontro busca, portanto, articular as
instituições nacionais do setor político e dos educadores, as instituições
internacionais, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no papel
de observador interno desde processo. Por fim, objetiva também a produção, por
parte dos especialistas, de documentos em larga escala para uma contribuição
objetiva e fundamentada para o aperfeiçoamento do modelo de implementação da
Lei.
CC/UEL: Qual a relevância deste
evento para a sociedade?
FR: É uma questão de Democracia. O objetivo da implementação do ensino de
música em todas as escolas do país é a única resposta compatível que se espera
de um Estado democrático: a universalização de uma educação global de
qualidade, a universalização de um ensino de qualidade que se encontra
disponível nas escolas mais caras do país. Segundo os documentos publicados
pela UNESCO, a Educação Musical, entre as Artes, cumpre um papel fundamental
numa Educação global e emancipadora.
CC/UEL: Quantas pessoas são esperadas
neste Encontro?
FR: Espera-se atingir um sem-número de pessoas, através de um amplo
programa de difusão. O encontro na Sala Eletrobrás do Forum de Ciência e
Cultura da UFRJ tem a capacidade para cerca de 180 pessoas, mas a transmissão
em tempo real por internet, assim como a produção de um programa de televisão
fechada da primeira mesa pretende alcançar um número exponencialmente maior de
interessados em todo o país.
CC/UEL: Como será a organização deste
Encontro (mesas de debates, etc)?
FR: O
encontro é estruturalmente muito simples: uma mesa política, onde se prepara o
ambiente para os avanços concretos nas políticas públicas para Educação, no que
concerne o ensino de música nas escolas, com a participação dos Ministros de
Estado da Educação e Cultura, ladeado dos observadores internos (ABEM e Escola
de Música da Rocinha) e externos (FLADEM,ISME, UNESCO). Uma segunda mesa em que
o foco são as experiências pedagógicas.
Foram
convidados três instituições internacionais e três Universidades do Rio de
Janeiro para um espelhamento não como desigualdades, mas alteridades que possam
criar entre os observadores internacionais, um conhecimento mais profundo e
acurado da situação no Brasil. No segundo dia, a terceira mesa será de
comunicação dos documentos resultantes dos GTs convocados para este fim, assim
como da interação com os programas do Ministério da Cultura para o Plano
Nacional de Cultura - PNC.
CC/UEL: Qual a importância da
aplicação da Lei 11.769/2008, que trata da obrigatoriedade do ensino
de música no ensino básico em todas as escolas do país?
FR: A
Lei não criou nenhum dispositivo que não já existisse, mas ao alterar a redação
da LDB-96 ela exige uma mudança de interpretação que pode de fato significar
uma mudança de comportamento escolar, a de que não a música não pode estar
ausente das escolas. Por conseqüência disso, a importância é a potencialização
do que já era previsto em Lei, e que poderá se tornar o instrumento de
transformação da visão polivalente no ensino de artes por um cuidado maior, que
ofereça obrigatoriamente o ensino de música nas escolas.
CC/UEL: Como
você caracteriza a discussão sobre Educação Musical no país?
FR: A
discussão no país é muito avançada, madura e moderna. Isso é consequência dos
mais de vinte anos de atuação da ABEM. Essa associação, que é a mais
representativa nas cinco regiões do país, vem promovendo os debates no seio do
setor que criou a maturidade com que os educadores musicais souberam
fundamentar com a sua expertise, as ações políticas que os artistas de
expressão nacional amplificaram na mídia, tornando a campanha uma das
mais conhecidas no país, com a publicação de mais de 177 matérias em jornais de
papel e em veículos eletrônicos em 2008. Hoje, a campanha retomada nas redes
sociais como o Facebook, conta com visibilidade pública significativa.
CC/UEL: Como você caracteriza a
discussão sobre políticas públicas voltadas para Cultura e Educação no país? Em
quais pontos temos avançado e quais precisam de mais atenção para haver
desenvolvimento?
FR: Vivemos,
há quase dez anos, um dos momentos mais importantes da administração pública
para a Cultura. Sinto-me privilegiado de tomar parte nesse tempo para a Cultura
no Brasil. Incapaz de esgotar o âmbito de sua pergunta, faço um recorte para
destacar algo de muito positivo nesse momento em que vivemos: o MinC está avançando
nesse terreno com vigor e está produzindo, através do PNC, uma série de
dispositivos importantes para a mudança de paradigmas na Cultura, e que
estabelece conexão direta com a Educação: a certificação dos mestres populares,
o reconhecimento da cultura griô (griot), quando poderemos, enquanto sociedade,
restabelecer direitos há séculos expropriados pela hegemonia colonizadora, uma
exclusão mantida requentada ainda no século XX pela hegemonia do pensamento
positivista tardio ou retardado, no Brasil.
Teremos,
a partir da certificação dos Mestres Populares, a possibilidade de expandir a
representação coletiva de nossa cultura popular. Muitas outras heranças
deletérias de governos liberais anteriores precisam de revisão urgente, como a
Lei Rouanet. Quanto aos Direitos Autorais, é preciso urgentemente abrir a caixa
preta do ECAD. Enfim, a pauta da música - uma das mais significativas expressões,
inclusive no aspecto econômico, e uma das mais potentes armas diplomáticas do
país no exterior, é extensa e há muito por fazer. Eu preciso ao confrontar-me
com o mundo cultural, reiteradamente, evocar as palavras de Danton, memória tão
importante nesses tempos em que a revolução parece ter se tornado impossível:
Audácia, audácia e audácia.
Todas as universidades estão
convidadas a participar do encontro via chat. Uma plenária especial contará com
convidados como a cantora Daniela Mercury, os compositores João Donato e Tim
Rescala, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Com informações da Divulgação do Evento
